Processo 149016/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 11:00
Autuado em 02/04/2013 11:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 133/2018 da Segunda Câmara, de 05/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão   133/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão   133/ 2018 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Gestor ordenador das despesas LEONIDES SELHORST
Gestor ordenador das despesas PAULA PEREIRA ALVES
Entidade tomadora PROVÍNCIA B.C.I.F.C. SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL E MATERNIDADE DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Interessado IRIS REMÍGIO CONDÉ

Juntadas
DataDescrição
07/07/2014 13:47 do Protocolo 619881/14
02/07/2014 11:09 do Protocolo 603438/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Acórdão nº 133/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
21/07/2017 1639 Termo de Redistribuição de Processo nº 6358/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2188/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7585/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2018 18:16 DP  
06/03/2018 15:25 COEX Informação nº 926/2018 -
07/02/2018 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 213/2018 -
07/02/2018 15:07 SMPJTC  
06/02/2018 11:51 4PC Ciência de Decisão nº 27/2018 -
06/02/2018 10:41 SMPjTC  
31/01/2018 17:37 S2C  
03/08/2017 10:38 GCILB  
19/07/2017 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2380/2017 -
19/07/2017 17:47 SMPjTC Parecer nº 6708/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contraditório. Pela regularidade das contas com ressalva.
08/08/2014 12:32 COFIT Instrução nº 567/2017 -
05/06/2014 07:51 DP  
02/04/2013 18:45 DAT Despacho Processual Diverso nº 2188/2014 -
02/04/2013 18:45 DAT Instrução nº 4533/2014 -
02/04/2013 11:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7585/2013 -

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